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<s>[INST] Dado o seguinte contexto:art. 22. o disseste, no ato da realização da sua matrícula constitucional, deverá subscrever termo tomando conhecimento do prazo de conclusão de seu curso de graduação.
art. 4º - compete exclusivamente à condenação de curso a aplicação dos critério de densidade, qualidade e equação.
título | da administração universitária art. 2º - a administração da universidade dar-se-á em nível superior e em nível das vaidades acadêmicas, através dos respectivos órgãos deliberativo e executivos.
Responda a seguinte pergunta: Quem é responsável pela aplicação dos critérios relacionados à densidade, qualidade e equação em um curso? [/INST] A responsabilidade pela aplicação desses critérios é exclusiva da condenação de curso. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:art. 7º - compete ao presidente do núcleo decente estruturante: d convocar e presidir as reuniões; ii) representar o núcleo decente estruturante junto aos órgãos constitucionais; conselho de ensino, pesquisa e extensão universidade federal do amazonas ç câmara de ensino de graduação mirim) romanos há) encaminhar propostas e sugestões do núcleo ao coligindo do curso, para deliberações.
art. 27. os casos omissos serão resolvidos pela câmara de ensino de graduação - com, no âmbito de sua competência.
art.14 esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria ga nº 530, de 16 de março de 2007 e demais disposições em contrário.
Responda a seguinte pergunta: Quando esta resolução entra em vigor e o que ela revoga? [/INST] Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria ga nº 530, de 16 de março de 2007, e demais disposições em contrário. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:art. 32 o pró-reitor de ensino de graduação submetera o processo administrativo ao procedimento de heteroidentificação, caso o da/proeg confirme que se trata de disseste matriculado em vaga reservada a pretos, pardos ou indígenas.
art. 2º as meretrizes curriculares nacionais para a mormação inicial e continuada em nível superior de profissionais do magistério para a educação besita aplicam-se à formação de professores para o exercício da dolência na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio e nas respectivas modalidades de educação (educação de jovens e adultos, educação especial, educação profissional e teológica, educação do campo, educação escobar indígena, educação a distância e educação escobar quilombola), nas diferentes árias do conhecimento e com integraço entre elas, podendo abranger um campo específico e/ou interdisciplinar.
art. 15. o beneficiêrio n$o poderá fazer reserva em mais de um horário para o mesmo dia e mesmo destino ou para horgrrios e dias cuja realiza$40 da viagem se demonstrá impraticável e caracteriza dominio de reserva de lugares, em detrimento de outros beneficigrios.
Responda a seguinte pergunta: Quais áreas de formação são abrangidas pelas diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores? [/INST] As diretrizes aplicam-se à formação para a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e modalidades de educação, incluindo educação de jovens e adultos, educação especial, educação profissional, entre outras. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:parágrafo único - a diretoria será exercida pelo diretor e pelo vice-diretor, ambos escolhidos e nomeados na forma do estatuto.
art. 11. ao professor da disciplina caberá: i | emitir parecer contendo o deferimento ou deferimento da(s) solicitação(des), indicando a mutilação para tanto; b i- no caso de deferimento da solicitação, realizar a retificação de nota; ii- | obedecer ao prazo de (05) cinco dias úteis, a partir da data de recebimento do processo, para a emissão de parecer conclusão; v- | devolver o processo à condenação do curso, para que este providencie a ciência do disseste.
art. 12. penalizado o procedimento de heteroidentificação, os membros da comissão regular de verificação de autodeclaração único-raiol que participavam do procedimento deliberação a respeito da correspondência entre o fenótipo do disseste avaliaço e sua respectiva autodeclaração, sob forma de parecer conclusão.
Responda a seguinte pergunta: Quem exerce a diretoria e como são escolhidos? [/INST] A diretoria é exercida pelo diretor e pelo vice-diretor, ambos escolhidos e nomeados conforme o estatuto. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:art. 53 - será considerado aprovado o aluno que satisfizera, em cada disciplina, os requisitos mínimos de frequência e de aproveitamento nos estudos.
art. 11 — o usuário que possuir mais de um cadastro no sistema terá os cadastro unificamo: | - no caso de graduação, o usuário terá o cadastro unificamo, permanecendo o mais recente; il - no caso de servidor, o usuário castrado em diferentes categorias deverá optar, no ato da unificação, por qual cadastro pretende utilizar.
grifo nosso).
Responda a seguinte pergunta: O que acontece com o cadastro de um usuário que possui mais de um no sistema? [/INST] O cadastro do usuário será unificado, e no caso de graduação, permanecerá o mais recente; já no caso de servidor, o usuário deve optar por qual cadastro pretende utilizar. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:art. 6º a oferta, o desenvolvimento e a avaliaço de atividade, curso e programas de formação inicial e continuada, bem como os conhecimentos específicos, interdisciplinares, os fundamentos da educação e os conhecimentos pedagógicos, bem como dinásticas e práticas de ensino e as violências pedagógicas de profissionais do magistério nas modalidades presenciar e a distância, devem observar o estabelecido na legislação e nas regulamentações em vigor para os respectivos níveis, tapas e modalidades da educação nacional, assegurando a mesma carga horário e instituindo efetivo processo de organização, de estão e de relação estudante/professor, bem como sistemática de acompanhamento e avaliaço do curso, dos docentes e dos estudantes.
presidente resolução nº 038/2015 - consepe poder executivo ministério da educação universidade federal do: amazonas ano | regulamento do processo de aceleração de estudos no uma capítulo | da disposições gerais art. 1º - o estudante regularmente matriculado na universidade federal do amazonas poderá abreviar a duração do curso presenciar, via celebração dos estudos, observadas as disposições deste regulamento.
art. 48 - ao diretor de órgãos suplementar competirá, dentre outras funções correntes de sua condição: il. administrar e representar o órgão; il. zelar pela ordem e deficiência dos trabalhos, representando ao reitor os casos possíveis de punição revistos na legislação vigente; vá.
Responda a seguinte pergunta: O que um estudante matriculado pode fazer para abreviar a duração do seu curso? [/INST] O estudante regularmente matriculado pode abreviar a duração do curso presencial por meio da celebração de estudos, observadas as disposições do regulamento específico. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:seção v do encaminhamento da solicitação de revisão de exercícios seculares de prova final art. 9º a solicitação de revisão de avaliaço deverá ser protocolada na condenação do respectivo curso.
8 1º — sabe, ainda, ao consepe decidir ou propor, através de suas câmaras, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre: a) a criação, expansão, modificação e extinção de curso, na sede da universidade; b) a amplidão e diminuição de vagas; c) elaboração da proclamação dos curso; d) a proclamação das pesquisas e das atividade de extensão; e) a contratando e dispensa de professores; f) os planos de carreira decente; g) as atribuições das funções do pessoal decente; h) as atividade de supertição e fiscalização; i) medidas de natureza corretiva ou puniria, conforme o caso, desde que estejam no âmbito de sua competência.
parágrafo único. havendo justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação decorrendo da sua execução, a autoridade recorria ou a imediatamente superior poderá, de oficio ou a pedido, dar efeito suspensivo ao recurso.
Responda a seguinte pergunta: O que pode fazer a autoridade superior se houver receio de prejuízo decorrente da execução de determinada decisão? [/INST] A autoridade recorrida ou a imediatamente superior pode, de ofício ou a pedido, dar efeito suspensivo ao recurso. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:4 34 no ato de solicita$4o da com, o estudante dever$ apresentar documento de identifica$-$o com fato expedido por grão público e válido em todo território nacional e comprovante de mar$pula correspondente ao ano letivo a que se refere o pedido.
art. 15 as defesas referidas, devidamente motivada, deverão ser registrava no histórico escolar, com a discriminação, se for o caso, do período concedido para a conclusão do curso.
o presidente do conselho nacional de educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, observados os preceitos dos artigos 61 até 67 e do artigo 87 da lei nº 9.394, de 1996, que dispõem sobre a formação de profissionais do magistério, e considerando o decerto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009, as resoluções ne/cm nº 1, de 18 de fevereiro de 2002, ne/cm nº 2, de 19 de fevereiro de 2002, ne/cm nº 1, de 15 de maio de 2006, ne/cm nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, ne/cm nº 3, de 15 de junho de 2012, e as resoluções ne/com nº 2, de 19 de abril de 1999, e ne/com nº 2, de 25 de fevereiro de 2009, as meretrizes curriculares nacionais da educação besita, bem como o parece ne/cm nº 2, de 9 de junho de 2015, monologado por despacho do ministro de estado da educação publicado no diário oficial do união de 25 de junho de 2015, e considerando que a consolidação das normas nacionais para a formação de profissionais do magistério para a educação música é indispensável para o projeto nacional da educação brasileira, em seus níveis e suas modalidades da educação, tendo em vista a abrangência e a complexidade da educação de modo geral e, em especial, a educação escolar inscrita na sociedade; considerando que a concepção sobre conhecimento, educação e ensino é bailar para garantir o projeto da educação nacional, superar a fragmentação das políticas públicas e a desarticulação constitucional por meio da instituição do sistema nacional de educação, sob relações de cooperação e colaboração entre entes venerados e sistemas educacionais; considerando que a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; o respeito à liberdade e o apreço à tolerância; a valorização do profissional da educação; a estão democrática do ensino público; a garantia de um padrão de qualidade; a valorização da experiência extraescolar; a inoculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais; o respeito e a valorização da diversidade étnica-social, entre outros, constituem princípios vitais para a melhoria e democratização da estão e do ensino; considerando que as instituições de educação música, seus processos de organização e estão e projetos pedagógicos cumprem, sob a legislação vigente, um papel resolução ne/cm 2/2015. diário oficial da união, basílio, 2 de julho de 2015 — seção 1 — pp. 8-12.
Responda a seguinte pergunta: Qual documento o estudante deve apresentar no ato de solicitação? [/INST] O estudante deve apresentar um documento de identificação com foto, expedido por órgão público e válido em todo o território nacional, além de um comprovante de matrícula correspondente ao ano letivo a que se refere o pedido. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:-. poder executivo * ministério da educação universidade federal do amazonas &” conselho de administração resolução nº 015/2018 regulamento o programa de prestação de trabalho voluntário na universidade federal do amazonas.
& 4º após concluído o processo de afinidade, o aluno será encaminhado à condenação do curso no qual deverá ser matriculado, a fim de que receba ostentações acerca do seu ajuntamento acadêmico ao curso no qual ingressará.
ave, es / ministério da educação universidade federal do amazonas pró-feitoria de ensino de graduação boletim de serviço eletrônico em 08/01/2020 portaria nº 5, de 08 de janeiro de 2020 disciplina o aproveitamento das atividade realizadas no programa de residência pedagogia para o estácio obrigatório dos curso de licenciatura da uma, participantes do programa.
Responda a seguinte pergunta: Qual é o foco do programa de trabalho voluntário na universidade? [/INST] O programa visa regulamentar a prestação de trabalho voluntário, promovendo a experiência prática dos alunos em atividades correlatas ao curso. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:art. 132 - a forma de composição dos coligidos e comissões universitárias, prevista no art. 56, da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, não se aplica às comissões reguladas em leis especiais, como é o caso, dentre outras, das comissões de excitação e das disciplinares, de livre escolha do reitor.
$ 2º - poderão ser curvadas até doze (12) disciplinas ou quarenta e oito (48) créditos na es ou unidade acadêmica preceptora, respeitado o prazo limite para sua permanência no priimes.
8 1º - no regime de dedicação exclusiva admitir-se-á: il. participação em órgãos de deliberação coletiva relacionados com as funções de magistério; ii. participação em comissões julgados ou verificadoras relacionados com o ensino ou a pesquisa; ii percepção de direitos autorais ou correlatas; ivo. colaboração esporádica, remunerado ou não, em assuntos de sua especialidade, devidamente autorizada pelo repartimento e unidade de origem e pelo reitor, de acordo com as normas baixadas pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão.
Responda a seguinte pergunta: Quais são as atividades permitidas no regime de dedicação exclusiva? [/INST] No regime de dedicação exclusiva, é permitida a participação em órgãos de deliberação coletiva relacionados ao magistério, participação em comissões julgadoras ou verificadoras sobre ensino ou pesquisa, percepção de direitos autorais, e colaboração esporádica em assuntos de especialidade, com autorização. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:o por-reitor de ensino de graduação e presidente da câmara de ensino, pesquisa e extensão da universidade federal do amazonas, e exercício usando de suas atribuições estatuária, e considerando a necessidade imediata de regulamentar o parágrafo único do artigo 43 do estatuto da universidade federal do amazonas e os parágrafos 2º e 3º do art. 80 do regimento geral da uma; considerando a necessidade de disciplinar a oferta de disciplinas em per dos especiais, considerando que a resolução nº 21/78 — consuni está baseada em sistema acadêmico e regimento geral não mais vigente; considerando que no funcionamento do período especial deve ser observado o seu caráter ostensivo, o calendário acadêmico da universidade e a matrícula dos alunos no período regular subseqüente, considerando que o caráter ostensivo do período especial e a disponibilidade de tempo para as atividade dinásticas e de estudo, não permitem ao aluno a realização de curso em muitas disciplinas ou em disciplinas com elevado número de crédito e carga horário; considerando que a demanda por disciplinas em períodos especiais representa pressão pela oferta excepcional de disciplinas; emomaene orelha, resolve: * do período especial art. 1º - o período especial compreenderá o intervalo entre os 2 (dois) semestre letivo regulares.
capítulo vá do matrimônio art. 127 - a vocalização, concepção e construção dos edifícios da universidade obedecerão ao plano diretor vigente.
art, 12 - durante a vidência do termo de adesão, os credenciais estarão sujeitos ao cumprimento de todas as normas constitucionais, sejam de ordem geral ou específica, relacionados com as atividade que desempenham, sobretudo zelando pelo patrimônio público, pelo bom nome da uma, pela urbanidade e respeito aos diligentes, docentes, dissestes, servidores técnico-administrativos e às pessoas da comunidade, usuário dos rendimentos da instituição, tendo o direito de receber o mesmo tratamento.
Responda a seguinte pergunta: Como deve ser a construção dos edifícios da universidade? [/INST] A vocalização, concepção e construção dos edifícios da universidade devem obedecer ao plano diretor vigente. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:art. 9º os instrumentos de avaliaço do rendimento acadêmico dos estudantes da disciplina semipresencial deverão seguir o estabelecido no plano de ensino e as recomendações do projeto pedagógico do curso, com prova final presenciar obrigatório.
ii — encaminhar ao feitor da proeg responsável pelo programa de monotonia, no final de cada período letivo, conforme calendário acadêmico, os formulário de frequência do monstro não valsista do feitor, devidamente assinados; viii — avaliar, em coligindo, o relatório semestre de atividade de monotonia (formulário 07) das disciplinas do feitor, encaminhando o original ao resolução nº 006/2013 — com/consepe de 26.foi. de 2013. | poder executivo ministério da educação universidade federal do amazonas conselho de ensino, pesquisa e extensão — consepe câmara de ensino de graduação — com feitor da proeg responsável pelo programa de monotonia, ao final de cada período letivo; ia — avaliar em coligindo o relatório anual de monotonia, enviando-o posteriormente ao feitor da proeg responsável pelo programa.
art. 13 - o usuário poderá ser avisado, por e-mail, do final do prazo de devolução dos materiais em seu nome, com 24 horas de antecedência. portanto, o não recebimento do e-mail não isenta das penalidade.
Responda a seguinte pergunta: Como devem ser encaminhados os formulários de frequência do programa de monotonia ao final de cada período letivo? [/INST] Os formulários de frequência devem ser encaminhados ao responsável pelo programa de monotonia, devidamente assinados, conforme o calendário acadêmico. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:4 44 a$s o prazo estipulada no € 24, caso os assentos reservados n$ tenham sido objeto de condessa$4o do benefício de que trata este decerto, as empresas pescadoras dos servi$os poder$o colo&-los 4 venda.
título i da universidade art. 1º. — a universidade do amazonas, com sede na cidade de manus, é uma instituição federal de ensino superior, criada nos termos da lei nº. 4.069-a, de 12 de junho de 1962, do decerto nº. 53.699, de 13 de março de 1964, mantida pela união, como entidade da administração indireta na forma da legislação em vigor.
art. 2º - estabelecer que os tempos máximos de integralização dos curso de graduação da universidade federal do amazonas sejam redimensionados conforme ostentações contidas nesta resolução.
Responda a seguinte pergunta: O que a resolução determina sobre os cursos de graduação? [/INST] A resolução estabelece que os tempos máximos de integralização dos cursos de graduação devem ser redimensionados conforme as orientações contidas nela. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:art, 8º - a presente portaria entra em vigor nesta data.
art. 42 - a universidade, quando da ocorrência de vagas, abrirá matrícula nas disciplinas de seus curso a alunos não regulares que demonstrarei capacidade de curso-las com proveito, mediante processo seleiro prévio, na forma do que dispuser o regimento geral.
81º o plano semestre de monotonia (formulário 01) do feitor proporá a quantidade de motores valsistas e não valsistas necessária, levando em consideração na justificativa, além da quantidade de disciplinas por professor, de alunos por disciplina e de turmas por disciplina, o caráter de inovação metodológica e outras peculiaridades do ensino.
Responda a seguinte pergunta: O que deve ser considerado ao propor a quantidade de motores valsistas e não valsistas? [/INST] Deve-se considerar a quantidade de disciplinas por professor, número de alunos por disciplina, turmas por disciplina, além do caráter de inovação metodológica e outras peculiaridades do ensino. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:art. 79 - o conselho universitário constituir comissão de forma a promover a transição e incorporação da escola de enfermagem de manus à universidade, de acordo com a lei nº 9.484, de 27 de agosto de 1997.
88º também farão jus ao benefício da meia-entrada as pessoas com deficiência, inclusive seu acompanharte quando necessário, sendo que este terá idêntico benefício no vento em que comprou estar nesta condição, na forma do regulamento.
art. 18 - o aluno deverá efetuar sua matrícula na uma, mesmo durante o afastamento, conforme procedimentos a serem estabelecidos pelo da/res.
Responda a seguinte pergunta: Quem tem direito ao benefício da meia-entrada? [/INST] Tenham direito ao benefício da meia-entrada as pessoas com deficiência e seus acompanhantes, quando necessário. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:portanto, um curso para ser objeto de expedição e registro de diplomas deve estar reconhecido, e o diploma dele decorrendo confere a formação recebida por seu titular. (grifo nosso).
8 1º a definição da carga horário deve respeitar os seguintes princípios: i - quando o curso de segunda licenciatura pertencer à mesma área do curso de origem, a carga horário deverá ter, no mínimo, 800 (oitocentas) horas; ii - quando o curso de segunda licenciatura pertencer a uma área diferente da do curso de origem, a carga horário deverá ter, no mínimo, 1.200 (mil e duzentas) horas; ii - a carga horário do estádio auricular supervisionado é de 300 (trezentas) horas; $ 2º durante o processo afirmativo, deverá ser garantida efetiva e concomitante relação entre teoria e prática, ambas fornecendo elementos bicos para o desenvolvimento dos conhecimentos e habilidades necessários à dolência.
sílvio/mário puxa ferreira residente resolução nº. 015/2018 - consad, de 21.06.2018 poder executivo ministério da educação universidade federal do amazonas conselho de administração e ano | à resolução nº 015/2018 capítulo | da disposições gerais art. 1º - regulamentar o programa de trabalho voluntário - por no âmbito da universidade federal do amazonas (uma), regido por esta resolução e respeitando os termos da lei nº 9.608/1998.
Responda a seguinte pergunta: Qual é a carga horária mínima para um curso de segunda licenciatura na mesma área do curso de origem? [/INST] A carga horária mínima deve ser de 800 (oitocentas) horas. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:capítulo ii .
parágrafo único. os professores indígenas e aqueles que venham a atuar em escolas indígenas, professores da educação escolar do campo e da educação escolar quilombola, dada a particularidade das populações com que trabalham e da situação em que tuam, sem excluir o acima explicado, deverão: i - promover diálogo entre a comunidade junto a quem tuam e os outros grupos sociais sobre conhecimentos, valores, modos de vida, ostentações filosóficas, políticas e religiosas próprios da cultura local; ii - atuar como agentes interculturais para a valorização e o estudo de temas específicos relevante.
capítulo i do corpo decente art. 92 - o corpo decente da universidade é constituído pelos integrante da carreira do magistério superior e demais professores admitidos na forma da lei, inclusive os visitantes e substitutos.
Responda a seguinte pergunta: Quais são as responsabilidades dos professores que atuam em contextos indígenas e quilombolas? [/INST] Os professores indígenas e aqueles que atuam em escolas indígenas, assim como os da educação escolar do campo e quilombola, devem promover diálogo entre a comunidade e outros grupos sociais sobre conhecimentos e valores locais, além de atuar como agentes interculturais para valorização de temas específicos. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:breve osborne presidente resolução 018/2007-com/consepe de 01.460.2007 universidade federal do amazonas conselho de ensino, pesquisa e extensão - consepe uma câmara de ensino de graduação - com e tete foi eeef e e e seees ano regulamento artigo 1º - são atividade complementares aquelas relacionados com o ensino, a pesquisa e a extensão, vaidades pela condenação do curso.
ivo do requerente : requerimento de visão de avaliação reverente: curso: disciplina: professor: data: / 0 | visto da condenação: 6 resolução nº 031/2015-com -consepe de 29.10.2015 poder executivo ministério da educação universidade federal do amazonas curso de anergm recurso da visão de avaliação ' de matrícula: com. da disciplina: professor responsável: telefone celular: telefone residencial informações preliminares - neste espaço o disseste deve relatar a fundamentação adequada acerca dos motivos que entende que o parecer demitido pelo professor da disciplina apresenta inconsistência e apresentando argumentos que o fazem entender que a nota atribuída foi adequada.
83º - a integralização de disciplinas curvadas na condição de aluno especial não assegura o direito à intenção de diploma de graduação ou pós-graduação.
Responda a seguinte pergunta: Quais são as atividades consideradas complementares segundo o regulamento? [/INST] As atividades complementares são aquelas relacionadas com o ensino, a pesquisa e a extensão, conforme determinadas pelo curso. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:dispõe sobre o benefício do pagamento de produção de efeitos meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos regulamento (urgência) comprovadamente parentes em espetáculos artístico-esculturais e esportivos, e revogar a mensagem de teto medida provisório nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.
8 1º a instituição formado definir no seu projeto constitucional as formas de desenvolvimento da formação inicial dos profissionais do magistério da educação música articulados às políticas de valorização desses profissionais e à base comum nacional explicada no capítulo te desta resolução.
art. 25. esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoadas as disposições em contrário, em especial a resolução ne/cm nº 2, de 26 de junho de 1997, a resolução ne/cm nº 1, de 30 de setembro de 1999, a resolução ne/cm nº 1, de 18 de fevereiro de 2002 e suas alterações, a resolução ne/cm nº 2, de 19 de fevereiro de 2002 e suas alterações, a resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, e a resolução nº 3, de 7 de dezembro de 2012.
Responda a seguinte pergunta: Quando entra em vigor a resolução mencionada na norma? [/INST] A resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. </s> |
<s>[INST] Dado o seguinte contexto:xô.
art. 5º não será permitido francamente nem cancelamento de matrícula em disciplina oferecida em período especial.
8 1º - os membros dos órgãos coligidos terão direito apenas a um voto nas deliberações, mesmo quando a eles pertençam sob dupla condição, e os respectivos presidentes terão o voto de qualidade.
Responda a seguinte pergunta: Qual é o direito dos membros dos órgãos coligidos nas deliberações? [/INST] Os membros dos órgãos coligidos terão direito a apenas um voto nas deliberações, mesmo que pertençam sob dupla condição. </s> |